sexta-feira, 2 de abril de 2010
Vereador Fabrício Santos consegue a aprovação de dois projetos, em apenas 31 dias de mandato
quarta-feira, 31 de março de 2010
Adolescente é estuprada 'pulseira do sexo'
Segundo a polícia, crime foi motivado pelo uso do adereço.
Dos quatro envolvidos, três são adolescentes e um tem 18 anos.
Glauco Araújo Do G1, em São Paulo
Pulseira preta daria 'direito' a fazer sexo (Foto: Reprodução/TV Globo)
Uma adolescente de 13 anos foi estuprada por pelo menos três rapazes, em Londrina (PR). O crime teria sido motivado pelo uso da "pulseira do sexo", segundo a polícia. A vítima foi abordada por um grupo composto por quatro jovens depois de sair da escola, na região central da cidade, por volta das 12h do dia 15 de março. De acordo com a Polícia Civil, um dos envolvidos tem 18 anos e vai responder em liberdade pelo crime de estupro de vulnerável. Os demais já foram identificados, mas ainda não prestaram depoimento até a manhã desta quarta-feira (31).
A “brincadeira” das pulseiras funciona da seguinte forma: uma menina coloca diversas pulseiras de silicone coloridas no braço e um jovem tenta arrebentar um dos adereços. Cada cor representa um “carinho”, que vai desde um abraço até a prática de sexo; quem arrebentar receberá a “prenda” da dona da pulseira.
Cada cor da pulseira representa um 'carinho', que vai de um abraço até sexo (Foto: Reprodução/TV Globo)
Segundo o delegado William Douglas Soares, o caso chegou ao conhecimento da polícia no dia 23 deste mês, quando a mãe e a garota relataram o ocorrido. "A menina disse que foi abordada pelo grupo e um deles arrancou a dita 'pulseira do sexo' que ela usava. Pela cor do adereço, ela teria de pagar uma prenda aos jovens. Ela se mostrou constrangida com o fato e acompanhou o grupo até a casa do rapaz de 18 anos. A menina não relatou que eles tivessem usado arma para isso."
Soares informou ainda que o encontro preliminar aconteceu no terminal de transporte coletivo central de Londrina, que registra grande movimento de estudantes no horário de saída das escolas. "A vítima e os envolvidos não se conheciam. Por isso tenho a convicção de que o crime só aconteceu por causa do uso das 'pulseiras do sexo'. Fica aqui o alerta aos educadores, pais e estudantes sobre isso."
Saiba mais
Pulseiras do sexo' devem ser proibidas em cidade catarinense.
Pulseira do sexo’ gera polêmica entre pais e educadores em SP.
A jovem está recebendo acompanhamento psicológico do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) desde o registro do caso. "Estamos esperando os laudos psicológico e do Instituto de Medicina Legal (IML) sobre as agressões sofridas pela menina", disse o delegado.
Soares informou ainda que o fato de a jovem ter acompanhado os agressores até a casa de um deles não tem importância no inquérito. "Trata-se de um caso de estupro de vulnerável, que independe de consentimento ou não da vítima, que neste caso tem menos de 14 anos, como rege a legislação."
Em caso de condenação, o rapaz de 18 anos pode cumprir pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. "No caso dos demais envolvidos, que são menores de idade, eles podem ser levados para medidas sócioeducativas ou até para internação, de acordo com o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]", disse o delegado.
Polêmica
Em São Paulo, o uso das pulseirinhas provocou polêmica entre pais, educadores e alunos. Fáceis e baratas de se comprar, as pulseiras viraram moda.
Um projeto de lei que proíbe o uso das pulseirinhas do sexo nas escolas da rede municipal de Navegantes (SC) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade, no começo deste mês.
“Estava demorando aparecer à conseqüência do uso desta “Pulseira do Sexo”. Há quem diga não ser relevante o assunto para ser discutido no legislativo como projeto de Lei que “Fica instituído a proibição de qualquer objeto ou adereço de apelo ou conotação sexual no âmbito das escolas municipais”. Esse é apenas um caso que foi denunciado, mas quantos destes fatos não foram denunciados para preservar a família? Quantas crianças e adolescente por medo ou ameaça não falam os pais que estão sendo abusadas? Quantos estão praticando atos que cada cor representa a “Pulseira do Sexo” achando ser normal, por ser moda? E quantos pedófilos estão aproveitando a situação para agir? Vamos acordar! Ninguém começa usando drogas pesadas. Começam pela bebida, cigarro, cocaína, craque e etc...até destruir suas vidas.
“Devemos nos unir e combater tudo aquilo que venha destruir a dignidade a honra a inocência de nossas crianças e adolescentes.” Fabrício Santos.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Redução da carga horária de servidor público portador de deficiência física
Participaram também da reunião o presidente da ADEFI, Sr. José Augusto Meier Gochinski, funcionários públicos municipais, Rogério Manuel da Silva, Osvaldida Ribeiro Pereira, Alexandre, Bete/SEMASA e o vereador licenciado Maurílio Moraes.
O projeto de lei já existente nº 2401/1988 concedia licença de parte da jornada de trabalho somente a servidores públicos que tinham filhos com deficiência física e previa a redução de 50% da jornada de trabalho.
A proposta do vereador Fabrício Santos não só atende aos pais de filhos com deficiências como também ao próprio servidor público efetivo com deficiência física, e estabelece a redução da carga horária em 2 horas diárias do expediente. Ou seja, o servidor portador de deficiência que trabalha 8 horas diárias passará a cumprir somente 6 horas diárias, visando beneficiá-los diante das dificuldades de mobilidade física e acessibilidade e que enfrentam diariamente.
O objetivo da alteração do projeto envolve uma ação governamental imprescindível ao pleno exercício dos direitos fundamentais por parte da pessoa portadora de deficiência, bem como a sua plena integração no contexto sócio econômico, conforme prescreve a Lei Federal 7.853/1989, que dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, regulamentada pelo Decreto Federal no. 3.298/1999.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Ministro visita a Câmara de Vereadores de Itajaí
segunda-feira, 15 de março de 2010
Posse na Câmara de Vereadores Itajaí - Fotos
Dia 02 de março de 2010
sexta-feira, 12 de março de 2010
Posse na Câmara de Vereadores Itajaí
Demais pares que compõem essa casa legislativa
Cidadãos aqui presentes no auditório e aqueles que nos acompanham em casa pela TV Câmara:
Este é um momento especial em minha vida política. Considero conveniente iniciar este breve discurso de posse pelos muitos agradecimentos, que por consciência de gratidão não posso deixar de fazer, muito menos de dar o devido destaque.
Agradeço em primeiro lugar à minha família. Minha esposa Bernadete dos Santos e meus filhos Evelyn e Jonathan. Agradeço aos l.097 eleitores que acreditaram no Fabrício dos Santos e no Partido Democrático Trabalhista nas eleições municipais de 2008. Agradeço à comunidade evangélica de Itajaí na pessoa do Apóstolo Luiz Ermínio. Por último, mas não menos importante, agradeço ao vereador Maurílio Moraes, que teve a grandeza de se licenciar para que a posse do vereador Fabrício dos Santos fosse possível no dia de hoje. A todos, indistintamente, o meu reconhecimento e o meu muito obrigado.
Prezados amigos e nobres pares, se este é um momento muito especial em minha vida política, é também um momento muito denso, onde sou colocado à prova. Quero aproveitar a oportunidade que meu partido e meus companheiros me proporcionam para corresponder a todas as expectativas: da minha família, do PDT, dos meus eleitores, da comunidade evangélica de Itajaí e em particular dos servidores públicos municipais. Aqui tenho de ressaltar o trabalho de engenharia política do presidente do PDT – Marcelo Sodré – que soube conduzir com maestria todo o processo que desaguou nas licenças dos dois vereadores trabalhistas e na conseqüente posse de seus respectivos suplentes. Para ser sintético e objetivo: um exemplo a ser seguido por todos em Itajaí.
Pretendo manter uma postura política pautada na coerência e no bom senso. Portanto, apesar de compor o Bloco de Oposição ao Governo Municipal, quero destacar que é minha intenção pensar única e exclusivamente no bem de minha comunidade. Assim sendo, é minha intenção manter nesta casa um mandato norteado pelo exercício de uma oposição consciente e proativa. Um mandato legislativo só se justifica se for para contribuir, nunca para atrapalhar quem está pretendendo fazer algo positivo por nossa sofrida e aguerrida comunidade. Se é bom para nossa gente, contem com o meu apoio e o meu voto. Mas, não me furtarei a levantar minha voz, nos casos em que considerar que o bem de meu povo está ameaçado.
Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui nesta casa legislativa representando o povo de minha terra natal. Sei da importância de que estarão revestidos meus votos aqui no Legislativo e saberei me esforçar ao máximo para corresponder às expectativas de todos.
Era isto senhor presidente. Contem comigo sempre!